Ideias de Futuro (PNR)

Garantir a Soberania Nacional

O Estado tem a obrigação de proteger e garantir a liberdade e segurança do povo português. Ora, as fronteiras, a moeda, a legislação e a soberania nacional são elementos que garantem a nossa independência e o direito de dispormos livremente do nosso destino. Porque somos contra uma Europa federal, que tende a dissolver a identidade nacional de cada povo, colocamos em causa a existência da moeda única e os tratados de Maastricht, Amesterdão e Nice. O princípio nacional é aquele que garante a existência dos nossos empregos, do nosso mercado interno, da nossa produção nacional, ou seja de um Estado ao serviço da Nação.
Connosco, Portugal será soberano.

Superar a angústia do desemprego

Aos Portugueses deve ser garantido o acesso a um posto de trabalho digno. O trabalho ilegal deve ser eficazmente punido. Os empregos dos Portugueses devem ser protegidos, através de medidas proteccionistas, contra a concorrência selvagem proveniente de países com baixos salários e fraca protecção social. A redução progressiva da exagerada carga fiscal (que visa somente sustentar um Estado burocrata e despesista) permitirá que as empresas se tornem mais competitivas e criem mais postos de trabalho.
Connosco, Portugal será produtivo.

Travar a imigração ilegal

Portugal não pode ter as suas fronteiras escancaradas à imigração que actualmente assola os países da Europa. A entrada de imigrantes sem qualquer controlo é hoje em grande medida responsável pelo aumento da criminalidade, pela existência de largas zonas de miséria e violência urbana e ainda pelo crescente clima de insegurança que se vive nas vilas e cidades portuguesas. Os imigrantes ilegais e delinquentes devem ser repatriados para os respectivos países de origem em condições dignas e humanas. Para evitar a imigração “disfarçada”, o direito de asilo será exclusivamente concedido a quem demonstrar que se enquadra nesse regime, o reagrupamento familiar será suprimido e a naturalização obedecerá a critérios exemplares.
Connosco, Portugal será português.

Prioridade total à Família

Consideramos a Família uma prioridade nacional. A Nação deve proporcionar aos pais portugueses os meios para escolherem livremente, sem restrições financeiras, entre o trabalho numa fábrica ou no escritório e a educação a tempo inteiro dos seus filhos. Com este objectivo, será atribuído ao pai ou mãe o salário de paternidade. As mães ou pais de família que se dediquem à educação dos seus filhos, conservarão todos os direitos sociais, à formação profissional e a uma reforma decente. Poderão também retomar a qualquer momento a sua actividade profissional.
Connosco, Portugal terá valores.

Justiça e segurança para as pessoas honestas

Porque é a primeira das liberdades, a segurança dos Portugueses será restabelecida. Todos os crimes e delitos serão combatidos eficazmente, as penas aplicadas serão cumpridas, os bandos de delinquentes desmantelados e as nossas fronteiras serão rigorosamente controladas. As leis portuguesas devem ser aplicadas em todo o território nacional, inclusive nos bairros degradados e conflituosos, onde hoje a polícia não entra. Os crimes de sangue, tráfico de droga, violação de menores e de imigração ilegal devem ter penas adequadas. A Polícia e a Justiça terão os seus meios reforçados.
Connosco, Portugal será seguro.

Apostar na formação profissional

O futuro dos jovens portugueses está comprometido porque, frequentemente, a falta de formação profissional os impede de obter um emprego. É preciso que os jovens portugueses tenham futuro. Para isso é necessário restabelecer, na escola e na universidade, as noções de trabalho e de mérito, condições indispensáveis para obter os diplomas com valor. A reabilitação do trabalho manual e o incremento da aprendizagem são igualmente fundamentais para permitir que cada jovem português tenha o seu emprego. Às empresas que admitam jovens no primeiro emprego serão garantidos benefícios fiscais.
Connosco, Portugal terá futuro.

Salvar a agricultura e o campo

A retoma económica das nossas zonas rurais é urgente. Tal passa pela recuperação da agricultura (reforma da política agrícola, anulação das dívidas dos agricultores, recusa da Organização Mundial de Comércio) e pela diversificação das actividades, nomeadamente no sector terciário: desenvolvimento do tele-trabalho e do trabalho no domicílio. Fortes incentivos fiscais facilitarão a instalação de empresas no interior, permitindo assim criar empregos e combater a desertificação rural. O Estado garantirá a manutenção dos serviços públicos de proximidade (escolas, correios, mercados, polícias, hospitais, etc.) e assegurará a existência das linhas ferroviárias secundárias e de acesso ao interior do País.
Connosco, Portugal será equilibrado.

Tornar os Portugueses proprietários

É imperioso realizar uma grande reforma fiscal: alguns impostos e taxas devem ser suprimidos (imposto sucessório, imposto de selo, etc.); outros devem ser reduzidos, como o IRS, Contribuição Autárquica, impostos camarários e contribuições sociais. As famílias portuguesas devem poder tornar-se proprietárias das suas habitações, por via de crédito bonificado a conceder em condições especiais, sobretudo a casais jovens. Tudo isto a par de uma verdadeira luta à corrupção, ao despesismo, e à evasão fiscal (de empresas e particulares).
Connosco, Portugal vai prosperar.

Protecção social garantida aos Portugueses

Milhares de Portugueses não têm residência própria e fixa e outros milhares vivem no limiar da pobreza. Grande parte dos jovens com menos qualificações profissionais está no desemprego. Defendemos que a preferência nacional em matéria de ajuda social ou de atribuição de habitação social tem que ser instituída. Os baixos salários serão revalorizados de modo que a todos seja possível viver dignamente.
Connosco, Portugal será justo.

Combater a corrupção política

A moral será restabelecida na vida nacional. Os procedimentos de controlo dos mercados públicos e de utilização de fundos comunitários serão reforçados. Aos políticos corruptos serão retiradas imunidades e esses crimes punidos com penas de prisão, sendo os corruptos impossibilitados de voltar a desempenhar cargos públicos. As redes mafiosas de corrupção serão fortemente penalizadas e o branqueamento de capitais não será tolerado. Os responsáveis públicos, em vez de se servirem dos seus cargos para proveito próprio, voltarão a dar o exemplo e a servir o interesse nacional.
Connosco, Portugal será transparente.

Garantir as pensões de reforma

O futuro das reformas dos Portugueses deve, antes de mais nada, ser garantido também pelo aumento da natalidade. É o objectivo da política familiar que propomos a destino, nomeadamente com a criação do salário de paternidade. Por outro lado, a generalização do sistema de reforma por capitalização dará a cada um a possibilidade de completar a sua reforma de base. Será atribuída a liberdade de fixar a idade de reforma. Por fim, a segurança social permitirá aos nossos compatriotas mais modestos beneficiar em todas as circunstâncias de uma reforma condigna e decente.
Connosco, Portugal será solidário.

Salvaguardar o ambiente e a natureza

Instituiremos legislação que garanta a protecção de lugares naturais, culturais e históricos. Uma verdadeira concertação de eleitos locais, associações de defesa do património e da natureza e populações será organizada para discussão de todos os projectos, de modo a obter uma inserção harmoniosa no meio ambiente. Uma política de recuperação das paisagens naturais, nomeadamente frente ao mar e na montanha, será sistematicamente levada a cabo. Campanhas anti-poluição financiadas segundo o princípio “quem polui paga” devolverão a pureza às águas dos nossos rios e ribeiras. A especulação incendiária será combatida e os incendiários metidos na cadeia. Os animais serão protegidos e a fauna selvagem, muitas vezes sacrificada, será objecto de atenção particular.
Connosco, Portugal será ambientalista!